Ética & Compliance
Ética
Para uma adequada divulgação, transparência e imparcialidade a empresa, tem o seu Código de Ética, para todos os colaboradores das empresas EDPR, bem como qualquer terceiro com quem a EDPR estabeleça uma relação comercial.
Conselho de Administração também aprovou a criação da Comissão de Ética, órgão colegiado cujo principal objetivo é garantir o acompanhamento independente e a aplicação do Código de Ética da EDP.
Os membros do Comitê de Ética possuem conhecimentos e experiência em ética, compliance e recursos humanos que comprovam sua idoneidade para o cargo. Especificamente, a Comissão de Ética é composta por:
- O Presidente da Comissão de Nomeações e Remunerações, que presidirá à Comissão;
- O Presidente da Comissão de Auditoria, Controlo e Operações Conexas;
- O Diretor de Compliance;
- O Diretor de Recursos Humanos;
- O Secretário Geral e de Compliance da EDPR North America LLC.;
- O Secretário do Conselho de Administração, que também atuará como Secretário das reuniões do Comitê de Ética.
Estas funções incluem as seguintes:
- Propor instrumentos de ética, polítcas, objetivos e metas corporativas;
- Controlar a aplicação do Código de Ética, estabelecendo orientações para a sua regulação e fiscalização da sua aplicação adequada pela Companhia e as suas subsidiárias;
- Analisar violações do Código de Ética relatadas, decidir sobre a sua relevância e admissibilidade;
- Assumir o cargo de Chefe do Sistema de Informação Interno, enquanto órgão colegiado, responsável por assegurar a sua adequada gestão;
- Designar o Compliance officer como responsável pelo Sistema de Informações Interno para notificações e diálogo com autoridades públicas;
- Decidir se há necessidade de uma investigação mais aprofundada para verificar as implicações e as pessoas envolvidas.
É o nosso documento de identidade, que transmite a forma como trabalhamos e a forma como gostamos de ser vistos pelos nossos stakeholders nomeadamente colaboradores, accionistas, clientes, fornecedores e comunidades locais.
O Código de Ética é sujeito a um processo de revisão bianual, de forma a tornar o documento mais atualizado, permitindo-nos abordar mais diretamente as questões éticas que são muito relevantes para a EDPR nos dias de hoje e para a sua inserção na sociedade em geral em tempos tão complexos e exigentes.
O Código de Ética deve estar sempre presente no nosso quotidiano, constituindo uma referência firme para as nossas acções enquanto indivíduos e profissionais e ajudando-nos a fazer bem aquilo que fazemos. Neste sentido, o nosso Código de Ética aplica-se, independentemente do cargo, localização geográfica ou hierarquia funcional, a todos os colaboradores da EDPR e igualmente aos parceiros comerciais, representantes e fornecedores da EDPR que, a qualquer título, tenham poderes para atuar em nome da EDPR.
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Compliance
A EDP Renováveis (EDPR) tem um compromisso inabalável com o cumprimento da regulamentação, que se aplica à forma como faz negócios, com base no estrito cumprimento da lei e na prevenção de práticas ilegais.
Por este motivo, o Compliance está integrado na estratégia da sua cultura empresarial, sendo impulsionado pelo Conselho de Administração.
As funções de Compliance, os princípios básicos e as regras metodológicas que regem o exercício da função de Compliance, assim como os Componentes do Sistema de Gestão de Compliance são definidos na Norma de Compliance.
A EDPR definiu um Modelo de Compliance Global que integra modelos específicos em função dos riscos que afetam o Grupo:
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Na sequência da aprovação da Estrategia Nacional Anticorrupção 2020-2024, entra em vigor o Decreto-Lei, nº. 109-E/2021, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (“RGPC”). É aplicável às empresas do Grupo EDPR com sede em Portugal que empreguem 50 ou mais colaboradores, tornando obrigatória a implementação de um programa de Compliance que inclua, entre outros elementos, um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção.
A EDPR, assumindo o seu compromisso com a integridade bem como o cumprimento das leis e regulamentos, e antecipando os requisitos legais, já tinha implementado um Programa de Compliance de Integridade/Anticorrupção, agora complementado com um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, que pode ser consultado aqui.
Relatório de avaliação anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Conheça o estado deimplementação e a evolução das medidas identificadas para a prevenção e correção dos riscos de corrupção e infracções conexas.
EDPR obtém dupla certificação da AENOR
Nos últimos anos, a EDPR tem reforçado a sua cultura de Compliance na organização com a adoção de políticas e procedimentos que visam promover a ética e a integridade no desenvolvimento dos negócios da EDPR.