EDP – Energias do Brasil Executa Processo de Reorganização Societária
Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários ("Cód.VM"), a EDP - ENERGIAS DE PORTUGAL, S.A. ("EDP") vem prestar a seguinte informação ao mercado e ao público em geral:
A EDP - Energias do Brasil, S.A. - sociedade em relação de domínio total com a EDP -, celebrou ontem um acordo relativo à reorganização das suas participadas Bandeirante Energia S.A. (Bandeirante), Iven S.A. (Iven), Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - Escelsa (Escelsa), Magistra Participações S.A. (Magistra) e Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. (Enersul), tendo em vista a concentração da totalidade do capital destas empresas na Energias do Brasil, com o consequente "roll-up" dos respectivos accionistas minoritários que irão, assim, passar a deter participações sociais representativas, na globalidade, de cerca de 30,7% do capital da Energias do Brasil (vide gráfico abaixo).
A concretização desta reorganização societária visa prosseguir cinco objectivos fundamentais para a
Energias do Brasil, designadamente, a concentração e aumento da liquidez das respectivas acções no mercado de capitais, a simplificação da estrutura accionista do grupo, com inerentes benefícios no plano da redução dos custos operacionais, a optimização fiscal da respectiva estrutura societária e a criação de condições para o cumprimento de exigências regulatórias no sentido da extinção de empresas verticalmente organizadas para a produção, transmissão e distribuição de energia eléctrica.
As relações de troca associadas a esta reorganização foram, nos termos legais aplicáveis, objecto de avaliações independentes realizadas por empresas especializadas de reputação nacional e internacional, tendo sido apuradas as seguintes relações de troca:
Incorporação da Iven na Energias do Brasil
Empresa | Avaliação financeira independente (em R$) | Valor por acção (em R$) | Relação de troca (*) |
---|---|---|---|
Iven | 832.867.000,00 | 1,39 | -- |
Energias do Brasil | 1.997.480.000,00 | 38,52 | 0,03604 |
(*) Quantidade de acções da Energias do Brasil que serão recebidas por cada acção detida na Iven.
Incorporação da Enersul na Escelsa
Empresa | Avaliação financeira independente (em R$) | Valor por acção (em R$) | Relação de troca (*) |
---|---|---|---|
Enersul | 1.276.025.000,00 | 0,02 | -- |
Escelsa | 1.525.022.000,00 | 335,11 | 0,00007 |
(*) Quantidade de acções da Escelsa que serão recebidas por cada acção detida na Enersul.
Incorporação da Escelsa na Energias do Brasil
Empresa | Avaliação financeira independente (em R$) | Valor por acção (em R$) | Relação de troca (*) |
---|---|---|---|
Escelsa | 1.525.022.000,00 | 335,11 | -- |
Energias do Brasil | 1.997.480.000,00 | 38,52 | 8,69965 |
(*) Quantidade de acções da Energias do Brasil que serão recebidas por cada acção detida na Escelsa.
Incorporação da Bandeirante na Energias do Brasil
Empresa | Avaliação financeira independente (em R$) | Valor por acção (em R$) | Relação de troca (*) |
---|---|---|---|
Bandeirante | 1.423.358.000,00 | 0,04 | -- |
Energias do Brasil | 1.997.480.000,00 | 38,52 | 0,00095 |
(*) Quantidade de acções da Energias do Brasil que serão recebidas por cada acção detida na Bandeirante.
A concretização do processo de reorganização depende de um conjunto de autorizações internas - no âmbito das assembleias gerais de accionistas das sociedades abrangidas que se encontram convocadas para 29 de Abril - e externas - prévia aprovação pela entidade reguladora do sector eléctrico do Brasil (Agência Nacional de Energia Elétrica) -, esperando-se que esse processo possa estar concluído de forma prévia ou simultânea em relação à admissão à negociação das acções da EDP Brasil na Bovespa (São Paulo) que se estima vir a realizar-se até 30 de Novembro de 2005.
EDP - Energias de Portugal, S.A.