Combate à pobreza energética: as estratégias essenciais

Em pleno século XXI, 760 milhões de pessoas ainda não têm acesso a energia. Conheça as estratégias que podem ser adotadas na batalha contra a pobreza energética, que deve ser travada por todos.

Em 2012, o ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, descreveu a energia como o “fio de ouro que liga o crescimento económico, a equidade social e a sustentabilidade ambiental”. Atualmente, de acordo com as Nações Unidas, 760 milhões de pessoas ainda não têm acesso a energia elétrica, e 2,6 biliões cozinham com recurso a fontes de energia inadequadas e que colocam em risco a sua saúde. 

Não têm sido alcançados os resultados esperados no que diz respeito ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 que consiste em “garantir acesso a energia acessível, confiável, sustentável e moderna para todos".

O objetivo de não deixar ninguém para trás e erradicar a pobreza global tem de ser precedido por esforços objetivos no sentido de acabar com a pobreza energética.

O que é a pobreza energética

As pessoas mais pobres são as que sentem mais dificuldades no acesso à energia elétrica. Continuando “desligadas”, continuam também a sentir mais dificuldade em combater a pobreza.

Falamos de pobreza energética quando não existe o acesso à energia ou quando, existindo, a fatura da energia representa um peso incomportável para os consumidores, levando-os, em muitas situações, a reduzir ou abdicar do consumo de energia, resultando daqui um impacto negativo na sua saúde, conforto e bem-estar.

Devido ao seu caráter essencialmente de natureza privada - uma vez que afeta principalmente as famílias -, e à sua complexidade, a pobreza energética continua a ser um grande desafio. De acordo com os números do Eurostat, cerca de 35 milhões de cidadãos da UE (aproximadamente 8% da população da UE) não conseguiram manter as suas casas adequadamente aquecidas em 2020. O aumento dos preços da energia, que começou em 2021 e piorou com a invasão da Rússia à Ucrânia, em fevereiro de 2022, juntamente com o impacto da crise da COVID-19, agravaram uma situação já de si difícil para muitos cidadãos.

O acesso a fontes adequadas e acessíveis não está distribuído de forma equitativa no planeta. A inexistência de energia, ou o fornecimento insuficiente, traduz-se na impossibilidade de desenvolver a agricultura e a indústria, mantendo assim os países mais pobres presos num círculo vicioso.

Combater a pobreza energética

Como resposta aos problemas de segurança e pobreza energética, representantes de cidades de todo o mundo reuniram em maio de 2022 para analisar medidas de apoio às famílias mais vulneráveis. Dessa reunião surgiram algumas propostas de ação:

• Apoio financeiro direto a famílias com baixos rendimentos.
• Redução do valor das rendas das habitações sociais.
• Redução de impostos locais.
• Nas cidades que possuam serviços públicos municipais, proibir os cortes de fornecimento em situações de falta de pagamento.
• Modernização de edifícios públicos e habitações sociais e transição para fontes de energia renováveis.
• Fornecimento de orientação às populações em risco de pobreza energética, sobre medidas de eficiência energética que podem ser implementadas de forma barata e fácil.
• Implementação de campanhas de sensibilização para a redução dos desperdícios de energia.
• Redução das temperaturas médias internas dos edifícios. Na Europa, esta medida poderia diminuir o consumo total de gás em 10 biliões de metros cúbicos por cada grau de temperatura.
• Acelerar a implementação de sistemas de aquecimento limpos e acessíveis, para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis. A mudança poderá passar, por exemplo, pela proibição de instalação de caldeiras a gás em habitações novas.
• Concessão de subsídios de curto prazo, cobrindo 20% dos custos de instalação de energias renováveis.
• Redução do consumo de petróleo, com recurso a soluções de mobilidade urbana sustentáveis ​​e acessíveis.
• Congelar ou reduzir as tarifas de transporte público, especialmente para pessoas com baixos rendimentos, e restaurar os serviços de transporte público aos níveis pré-pandémicos.
• Investir na criação de empregos verdes.

Estratégias essenciais de combate à pobreza energética

Neste artigo apresentamos um resumo de todas as estratégias apontadas ao longo dos anos como essenciais no combate à pobreza energética:

Programas de Assistência Financeira

Governos, organizações sem fins lucrativos e empresas podem oferecer assistência financeira direta para ajudar a pagar contas de energia. Estes programas podem incluir ajuda para pagar faturas em atraso, fornecer créditos fiscais ou conceder subsídios para a aquisição de equipamentos eficientes.

Melhoria da Eficiência Energética

Uma das formas mais eficazes de combater a pobreza energética é melhorar a eficiência energética dos edifícios. Isso pode ser feito através de melhorias na construção e no isolamento, entre outros.

Educação sobre a Eficiência Energética

É importante que as pessoas entendam como podem reduzir seu consumo de energia e como fazer escolhas mais eficientes em termos de energia. Pode ser feito através de campanhas de consciencialização, workshops e outras atividades educacionais.

Regulamentação

Os Governos podem estabelecer regulamentações que exigem que edifícios residenciais e comerciais atendam a certos padrões de eficiência energética. Isto pode incluir a exigência de certificação energética de edifícios ou o estabelecimento de padrões mínimos de eficiência energética para equipamentos e aparelhos.

Programas de Geração de Energia Renovável

Investir em fontes de energia renovável pode ajudar a reduzir os custos de energia a longo prazo e melhorar a segurança energética. Estes programas também podem criar novos empregos e ajudar a promover a transição para uma economia de baixo carbono.

Intervenção Comunitária

As comunidades podem trabalhar juntas para ajudar a reduzir a pobreza energética. Isto pode incluir a criação de cooperativas de energia renovável, onde os membros partilham a produção de energia e os custos, ou a formação de grupos de compras de energia para obter preços mais baixos em energia.